Histórico de edições

(161)
há 6 meses
...gáveis, para aquisição negociadol do controle. Ou seja, quando ...
há 6 meses
...6. Conclusão. 7. Bibliografia. RESUMO: Este artigo descreve a... ...etário nas Companhias Abertas. 1. INTRODUÇÃO O presente artigo visa por mei... ...corporativa e seus princípios. Assim, o artigo divide-se em q... ...a a Proteção dos Minoritários. 2. PODER DE CONTROLE O controle por si só é um fenô... ... Carvalhosa, Nelson Eizerik[3] e disciplinado pelo  dispõe de acordo com o art. 116 da Lei 6.404/76, primeiramente pela titularidade de um bloco... ...s administradores da empresa, hajatendo em vistoa que deter o poder de controle... ...ser o Administrador da empresa; e. E em outra direção pelo uso efetivo do poder de dirig... ...ação, direta ou indiretamente.  Assim, por conseguinte, influi... ...ente no andamento da sociedade e no seu andamento diário, já que o controlador exerce,... ...ele nomeados, forte valimento. Ademais, o Poder de Controle ... ...a que o sustente, predominando, assim, os elementos de fato. Contudo, para essa configuraçã... ...ões que lhe garantam a maioria, nas assembleias, das decisões tomadas. De modo que, a nas assembleias. A partir disso podemos, é possível vislumbrar que o poder de con... ...r à função social da empresa”. Juntamente ao controle são atr... ...lidade por perdas e danos”[7]. Destarte, assenta-se a naturez... ...s interesses dos minoritários. Meios de exercício do Poder de Controle São meios de exercício do pode... ...nto, mas no decorrer do texto. a) Cessão do Controle Funda-se na cessão da posição ... ... cessão da influencia externa. A cessão faz-se por meio de c... ...ativo e veracidade do passivo. Diferencia-se, assim, da simpl... ...alores levado em consideração. b) Multistep Acquisition[8] Baseia-se em uma forma interme... ...pital da companhia em questão. Nestas, quando os controladore... ...realize oferta mais vantajosa. Sendo o mecanismo proveniente ... ...idade, exemplificado a seguir: “a) o interessado compra, num ... ...ou a uma subsidiária dela.”[9] c) Subscrição de ações A aquisição do poder de contro... ... da Lei das S/As, n. 6.404/76. Outrossim, há peculiaridades n... ...eferentes ao novo controlador. d) Privatização de empresas estatais Prevista pelo art. 4º da Lei 8.031/90: “Art. 4º Os Projetos de privat... ...seguintes formas operacionais: I - alienação de participação ... ..., fornecedores e consumidores; II - abertura de capital; III - aumento de capital com r... ...al, de direitos de subscrição; IV - transformação, incorporação, fusão ou cisão; V - alienação, arrendamento, ... ...ssão de bens e instalações; ou VI- dissolução de empresas ou ... ... pela Lei. nº 9.491, de 1997). Este artigo paracitado previa ... ...o, em geral a título derivado. 2.1. BLOCO DE CONTROLE O bloco de controle consiste n... ...mpresa interna e externamente. 2.2. ACIONISTA CONTROLADOR O Acionista Controlador é defi... ...mas, n. 6.404/76, “in verbis”: “Art. 116. Entende-se por acio... ...ealmente respeitar e atender.” Logo, a definição do Acionista... ... deliberações das Assembleias. Com relação à permanência do P... ...nças no controle. De modo que: "A expressão 'de modo permanen... ...e, mas não imutabilidade."[14] Contudo, o disposto, no artigo... ...para disciplinar tal conteúdo. 2.2.1. RESPONSABILIDADE Com direitos, deveres e obriga... ...olvem a atividade empresarial. Destarte, deve-se responsabili... ... Art. 117, da Lei n. 6.404/76: “Art. 117. O acionista control... ...aticados com abuso de poder. § 1º São modalidades de exercício abusivo de poder: a) orientar a companhia para ... ...nhia, ou da economia nacional; b) promover a liquidação de c... ...ários emitidos pela companhia; c) promover alteração estatut... ...ários emitidos pela companhia; d) eleger administrador ou f... ...inapto, moral ou tecnicamente; e) induzir, ou tentar induzir... ...ficação pela assembléia-geral; f) contratar com a companhia,... ...orecimento ou não equitativas; g) aprovar ou fazer aprovar c... ...da suspeita de irregularidade. h) subscrever ações, para os ... ...da pela Lei nº 9.457, de 1997) § 2º No caso da alínea e do §... ... com o acionista controlador.” 2.3. ACORDO DE ACIONISTAS O Acordo de acionistas é um ac... ... derivado de diversas pessoas. Contanto, o Acordo de acionist... ... desses a vontade do conjunto. O acordo de acionistas pode ve... ... podendo ser objeto de acordo. Ademais, é necessário colocar... ...livremente de suas ações.”[19] 2.4. FORMAS DE CONTROLE O controle da sociedade anônim... ... consiste no Controle Interno. 2.4.1. EXTERNO O controle Externo é o exercíc... ... administradores da sociedade. Contanto, para caracterizar-se... ...sanção por não corresponde-la. Destarte, o Controle externo d... ... prejuízo desse artificio.[23] Contudo, o controle externo só... ...s paracitadas, debentures.[27] 2.4.2. INTERNO O controle Interno consiste no... ...vés de expedientes legais.[28] a) Controle Totalitário É o controle através da partic... ...praticamente, todos os sócios. No Brasil, segundo Fábio Ulhoa... ...ercado de capitais brasileiro. b) Controle Majoritário Controle Majoritário é o contr... ... esse (s) o poder de controle. Contanto, é importante ressal... ... deliberações das Assembleias. c) Controle através de expedientes legais O controle através de expedien... ...presas, como holdings[33].[34] d) Controle Minoritário O controle Minoritário, também... ...ercício de seus direitos.”[35] A existência desse tipo de con... ...bilitou instituir esse modelo. e) Controle Gerencial Por fim, o controle gerencial ... ...o de injetores de capital.[36] Assim, “A grande pulverização ... ...s nas assembléias gerais”.[37] 3. ALIENAÇÃO DE CONTROLE A alienação de controle estea-... ...de dos direitos de sócio”[40]. Conceitua-se, assim, na legisl... ...-A da Lei da S/As n. 6.404/76: “Art. 254-A. A alienação, dire... ...o pela Lei nº 10.303, de 2001) § 1o Entende-se como alienaçã... ...o pela Lei nº 10.303, de 2001) § 2o A Comissão de Valores Mo... ...o pela Lei nº 10.303, de 2001) § 3o Compete à Comissão de Va... ...o pela Lei nº 10.303, de 2001) § 4o O adquirente do controle... ... pela Lei nº 10.303, de 2001)” Utiliza-se, na Lei das S/As, ... ...e” entre cedente e adquirente. A existência da alienação de c... ...nte, a companhia aberta”. [41] Contudo, vislumbramos que para... ...sta, antes alheio à sociedade. Logo, segundo Modesto Carvalho... ... do controle aos minoritários. Ademais, para alienação do co... ...o art. 254 da Lei n. 6.404/76. Alienação do controle de empre... ...r – Art. 255, da Lei das S/As. São essas, instituições financ... ...r a alteração de seu estatuto. 3.1. DIRETA A alienação direta do poder de... ...por meio do bloco de controle. Essa forma de alienação do pod... ...administradores da companhia”. 3.2. INDIRETA A alienação indireta ocorre qu... ...e duas ou mais sociedades[49]. Desse modo, a alienação indire... ... das ações com direito a voto. 3.3. POR ETAPAS A alienação por etapas é se dá... ... na transferência do controle. 3.4. AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA A aquisição originária consist... ...de o capital está pulverizado. Nesse caso, não é possível fal... ...missão de Valores Mobiliários. 3.5. AQUISIÇÃO DERIVADA A aquisição derivada é a aquis... ...õe se o acionista controlador. Nessa aquisição de controle é ... ...cionista ou grupo controlador. 3.6. AQUISIÇÃO SUBDERIVADA A aquisição subderivada é “aqu... ...igatória perante o adquirente. 4. OFERTA PÚBLICA DE AÇÕES (OPA) A oferta pública é uma declara... ...ao mesmo preço suas ações.[57] Apresentam-se, dessa forma, po... ...a dos acionistas minoritárias. Para a realização das ofertas... ...de da Oferta Pública de Ações. 4.1. OFERTA PÚBLICA DE AÇÕES PELA ALIENAÇÃO DO CONTROLE A Oferta pública de ações pela... ...um novo acionista controlador. Além do mais, a OPA consiste e... ...ões previamente estabelecidas. Destarte, tem a função de tute... ... de controle aos minoritários. Sendo, assim, a oferta pública... ...egram o bloco de controle.[62] Assim, os elementos fundamenta... ...ão do controle acionário, são: “a) que os integrantes do bloc... ... compõem o bloco de controle.” A realização da Operação Públi... ...o resolutiva ou suspensiva[63] 4.1.1. RESOLUTIVA A Oferta Pública de Ações sob ... ...o jurídico passará a ser nulo. 4.1.2. SUSPENSIVA Consiste a Oferta Pública de A... ...essa oferta para ter validade. 5. PROTEÇÃO DOS MINORITÁRIOS As leis que versam sobre a mat... ... essenciais desses acionistas. Com a necessidade cada vez mai... ... dos livros da companhia.”[65] Além disso, é possível vislumb... ...tários nas companhias abertas. Contudo, ao analisar-se a Legi... ...e ações da mesma espécie”[67]. 5.1. TAG ALONG O Tag along é uma mecanismo, p... ...etamente, bem como por etapas. O tag along não é prevista pe... ...ais, por meio de seu estatuto. Assim, o tag along configura s... ... conceder-lhes mais garantias. 5.2. PRÊMIO DE PERMANÊNCIA O Premio de Permanência é, nad... ...o sendo uma alternativa a ela. Esse mecanismo permite que os ... ...da oferta pública obrigatória. 5.3. GOVERNANÇA CORPORATIVA A Governança corporativa é a c... ... administração das companhias. No Brasil, por sua alta concen... ...iva da Governança Corporativa. O nível de Listagem Novo merca... ...ento do contrato com a BM&FBOVESPA, a empresa deverá faz... ...acionistas controladores.”[72] Além do mais, é interessante r... ...os, e do mercado como um todo. 6. CONCLUSÃO Os mecanismos apresentados no ... ...de de ações com poder de voto. Ademais, podemos ver que a rel... ...colha de seus administradores. Logo, é possível vislumbrar qu... ...s e desigualdades societárias. 7. BIBLIOGRAFIA · Obras impressas A Responsabilidade do Acionist... ... 694, agosto de 1993, pág. 38. Comentários – CVM - Decisão Ad... ...orantim. RDM 126/178, . p 190. BORBA, José Edwaldo Tavares. D... ...Rio de Janeiro: Renovar, 2010. CARVALHOSA, Modesto. Acordo de... ...Saraiva: Rio de Janeiro, 1984. CARVALHOSA, Modesto; EIZIRIK, ... ...mas. São Paulo: Saraiva, 2002. CARVALHOSA, Modesto. Comentári... ... das Sociedades Anonimas, 2002 CARVALHOSA, Modesto. Oferta Pú... .... Rio de Janeiro: IBMEC, 1979. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de ... ...Paulo, v.2. ed. Saraiva, 1999. COELHO, Fábio Ulhoa. Manual d... ...tora Saraiva: São Paulo, 2007. COMPARATO, Fábio Konder; SALOM... ...Rio de Janeiro: Forense, 2008. CÔRREA-LIMA, Osmar Brina. Soci... ...ey Ltda: Belo Horizonte, 2005. EIZIRIK, Nelson, et alli. Merc... ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008 EQUIPE ATLAS, Coord. Lei das Sociedades Anonimas, 2006. KODAMA, Silvio C. O Poder de C... ...unais, nº 694, agosto de 1993. LAZZARESCHI NETO, Alfredo Serg... ...dades por Acoes Anotada, 2010. MUNHOZ, Eduardo Secchi. Aquisi... ...ima. São Paulo: Saraiva, 2013. OKSENBERG, Claudio M. Governan... ...o de Direito da PUC-Rio, 2000. PIMENTA, Eduardo Goulart. Dire... ...io de Janeiro: Elsevier, 2010. PRADO, Roberta Nioac. Oferta P... ...o Paulo: Quartier Latin, 2005. · Publicações da Internet BERTOLDI, Marcelo M. O Poder d... .... Acesso em 09/01/14 às 10:42. BITTAR, Rodrigo. Projeto permi... .... Acesso em 09/01/14 às 12:47. BM&FBovespa. O que é tag along. D... .... Acesso em 09/01/14 às 14:15. BRASILEIROS, Instituto de Advo... .... Acesso em 09/01/14 às 13:28. Câmara dos Deputados. Comissão... .... Acesso em 09/01/14 às 14:12. CHAVES, Paula Andrade R. A Nov... .... Acesso em 09/01/14 às 11:13. CVM. Disponível em: http://www... .... Acesso em 09/01/14 às 13:10. DESCONHECIDO. http://www.zispl... .... Acesso em 09/01/14 às 14:16. DESCONHECIDO. Qual o papel da ... .... Acesso em 09/01/14 às 13:57. PORTAL DO INVESTIDOR. Tag Alon... .... Acesso em 09/01/14 às 14:18. EIZIRIK, Nelson. Oferta para m... .... Acesso em 09/01/14 às 11:44. FRANCO, Eduardo. “Poder de Co... .... Acesso em 09/10/14 às 14:03. FRANKILN Templeton Investiment... .... Acesso em 09/01/14 às 13:14. JACOMINI, Fernanda Perez. Alie... .... Acesso em 09/01/14 às 13:12. JÚNIOR, Armindo de Castro. Soc... .... Acesso em 09/01/14 às 12:41. JURISPRUDENCIAS. Disponível em... .... Acesso em 09/01/14 às 13:24. LIMONGI, Tiago Henriques Papat... .../457/136. Acesso em: 09/01/13. MARQUES, Rogério Cesar. Extens... ...e.mostra_artigos_boletins&id_conteudo=264998&PHPSESSID=apalp0tccisc2i4oo3jp... .... Acesso em 09/01/14 às 13:32. MEDEIROS, Ana Rafaela M. de. O... .... Acesso em 09/01/14 às 12:44. MIFANO, Gilberto. Esclarecimen... .... Acesso em 09/01/14 às 13:22. NUNES, Márcio Tadeu Guimarães.... .... Acesso em 09/01/14 às 11:52. PENNA, Paulo Eduardo. Os acion... .... Acesso em 09/01/14 às 11:59. SILVA, José Orlando Gonçalves ... .... Acesso em 09/01/14 às 11:40. SOUTO, Luisa de Brito Dutra. T... .... Acesso em 09/01/14 às 11:55. TEIXEIRA, Ana Carolina Vacchia... .... Acesso em 09/01/14 às 13:16. TERPINS, Nicole Mattar Haddad.... .... Acesso em 09/01/14 às 14:10. TURATTI, Manuela Berté. O pode... .... Acesso em 09/01/14 às 11:08. [1] COELHO, Fábio Ulhoa. Manua... ...raiva: São Paulo, 2007, p.211. [2] COMPARATO, Fábio Konder; S... ...e, Rio de Janeiro, 2008. p.67. [3] CARVALHOSA, Modesto; EIZIR... ... Paulo: Saraiva, 2002, p. 394. [4] O Poder é caracterizado co... ...tradores pelo acordo de votos. [5] O art. 117, da Lei das S/A... ...abilidades próprios do cargo”. [6] COMPARATO, Fábio Konder. Ob. Cit. [7] O art. 116, da Lei das S/A... ...ealmente respeitar e atender.” [8] Multistep Acquisition sign... ...ca aquisição em várias etapas. [9] PIMENTA, Eduardo Goulart. ... ... Janeiro: Elsevier, 2010, p.3. [10] SOUTO, Luisa de Brito Dut... ...poder-de-controle-societario/. [11] SOUTO, Luisa de Brito Dutra. Ob. Cit. [12] De acordo com Pimenta. Ob... ...as por meio de Leilão Público. [13] CARVALHOSA, Modesto. Come... ...iedades Anonimas, 2002. p.166. [14] MUNHOZ, Eduardo Secchi. A... ...o Paulo: Saraiva, 2013. p. 304 [15] PIMENTA, Eduardo Goulart. Ob cit. [16] CARVALHOSA, Modesto. Acor... ...a: Rio de Janeiro, 1984, p.37. [17] Art. 118, da Lei nº 6.404... ...pela Lei nº 10.303, de 2001)”. [18] COELHO, Fabio Ulhoa em su... ... ser objeto de acordo.” p.303. [19] BOITEUX, Fernando. Respon... ...Lei das Sociedades por Ações”. [20] A classificação adotada p... ...ntrole, o externo e o interno. [21] Stakeholders – sua traduç... ...antes interesses na companhia. [22] PIMENTA, Eduardo Goulart. Ob cit. [23] PIMENTA, Eduardo Goulart. Ob cit. [24] São titulos favor dos cre... ...rolando” a sociedade emissora. [25] Franchising traduz-se em ... ... rígidas quanto a sua atuação. [26] Know-how significa conhe... ...cnologia que aquela necessita. [27] Retirado do Artigo: “A Re... ... 694, agosto de 1993, pág. 38. [28] COMPARATO. Fabio Konder. ... ...na sociedade anônima. Ob. Cit. [29] Affectio societatis – é a... ...os de instituir uma sociedade. [30] Art. 251, da Lei nº 6.404... ... ou nos termos do artigo 252.” [31] COELHO, Fábio Ulhoa. Curs... ...mercial. Ob. Cit, p.276 e 277. [32] Art. 15, da Lei n. 6404/7... ... pela Lei nº 10.303, de 2001)” [33] Holding - é uma empresa q... ...ação e políticas empresariais. [34] KODAMA, Silvio C. O Poder... ...legais e dos direitos de voto. [35] CARVALHOSA, Modesto. Acor... ...: Rio de janeiro, 1984, p.125. [36] COMPARATO, Fabio Konder. ... ... meros prestadores de capital. [37] OKSENBERG, Claudio M. Gov... ...o de Direito da PUC-Rio, 2000. [38] COMPARATO, Fábio Konder; ... ...ILHO, Calixto. Ob. Cit. p.287. [39] Tag Along é um mecanismo ... ...o aos acionistas minoritários. [40] CARVALHOSA, Modesto. Ob. Cit. p.163. [41] PIMENTA, Eduardo Goulart. Ob. Cit. [42] CARVALHOSA, Modesto; EIZI... ...des Anonimas. Ob. Cit. p. 396. [43]No caso em questão, perceb... ...um novo acionista controlador. [44] CARVALHOSA, Modesto. Ob. Cit.. p.. 44. [45] A aquisição de participa... ...o direcionamento da sociedade. [46] Retrato retirado da obra... ...torantim”, RDM 126/178. p 190. [47] CARVALHOSA, Modesto. Com... ...ades Anônimas. Ob. Cit. p. 165 [48] CMN – Conselho Monetário Nacional. [49] CARVALHOSA, Modesto. Come... ...ades Anônimas. Ob. Cit. p. 169 [50] Standards - Padrões [51] CARVALHOSA, Modesto. Come... ...ades Anônimas. Ob. Cit. p. 173 [52] CARVALHOSA, Modesto. Come... ...dades Anônimas. Ob. Cit. p.173 [53] CARVALHOSA, Modesto. Come... ...ades Anônimas. Ob. Cit. p. 174 [54] CARVALHOSA, Modesto. Ofer... ...e Janeiro: IBMEC, 1979, p. 20. [55] Oferta Pública é tratada ... ...na Instrução n. 361/02 da CVM. [56] CARVALHOSA, Modesto. Ofer... ...sição de ações. Ob. Cit. p. 24 [57] EIZIRIK, Nelson, et alli.... ...aneiro: Renovar, 2008, p. 551. [58] Como colocado pelo § 5º d... ...controle de companhia aberta”. [59] LIMONGI, Tiago Henriques ... .../457/136. Acesso em: 09/01/13. [60] COELHO, Fábio Ulhoa. Manu... ...aiva: São Paulo, 2007. p. 212. [61] CVM n.361/02, dispõe “Dis... ...00, e dá outras providências”. [62] CARVALHOSA, Modesto; EIZI... ...des Anonimas. Ob. Cit. p. 391. [63] PRADO, Roberta Nioac. Ofe... ...ier Latin, 2005, p. 179 e 180. [64] CARVALHOSA, Modesto. Com... ...dades Anônimas. Ob. Cit. p.168 [65] BERTOLDI, Marcelo M. O Po... ... Acessado em 09/01/14 às 10:42 [66] CARVALHOSA, Modesto. Come... ...ades Anônimas. Ob. Cit. p.149. [67] CARVALHOSA, Modesto. Com... ...ades Anônimas. Ob. Cit. p. 141 [68] BORBA, José Edwaldo Tavar... ...Rio de Janeiro: Renovar, 2010. [69]Declaração de Paulo Hegg, operador de investimentos. [70]“Art. 254-A... § 4º O adq... ...egrante do bloco de controle.” [71] Como colocado por Arnold ... ...e Direito na Sociedade Anônima [72] CHAVES, Paula Andrade R. ... ...Acessado em 09/01/14 às 11:13. [73] A partir do trecho ressal...
há 6 meses
...6. Conclusão. 7. Bibliografia. RESUMO: Este artigo descreve a... ...etário nas Companhias Abertas. 1. INTRODUÇÃO O presente artigo visa por mei... ...corporativa e seus princípios. Assim, o artigo divide-se em q... ...ública de Ações, e por fim, a uúltima direcionada a Proteção dos Minoritários. 2. PODER DE CONTROLE O controle por si só é um fenô... ...ele nomeados, forte valimento. Ademais, o Poder de Controle ... ...ominando os elementos de fato. Contudo, para essa configuraçã... ...r à função social da empresa”. Juntamente ao controle são atr... ...lidade por perdas e danos”[7]. Destarte, assenta-se a naturez... ...s interesses dos minoritários. Meios de exercício do Poder de Controle São meios de exercício do pode... ...nto, mas no decorrer do texto. a) Cessão do Controle Funda-se na cessão da posição ... ... cessão da influencia externa. A cessão faz-se por meio de c... ...ativo e veracidade do passivo. Diferencia-se, assim, da simpl... ...alores levado em consideração. b) Multistep Acquisition[8] Baseia-se em uma forma interme... ...pital da companhia em questão. Nestas, quando os controladore... ...realize oferta mais vantajosa. Sendo o mecanismo proveniente ... ...idade, exemplificado a seguir: “a) o interessado compra, num ... ...ou a uma subsidiária dela.”[9] c) Subscrição de ações A aquisição do poder de contro... ... da Lei das S/As, n. 6.404/76. Outrossim, há peculiaridades n... ...eferentes ao novo controlador. d) Privatização de empresas estatais Prevista pelo art. 4º da Lei 8.031/90: “Art. 4º Os Projetos de privat... ...seguintes formas operacionais: I - alienação de participação ... ..., fornecedores e consumidores; II - abertura de capital; III - aumento de capital com r... ...al, de direitos de subscrição; IV - transformação, incorporação, fusão ou cisão; V - alienação, arrendamento, ... ...ssão de bens e instalações; ou VI- dissolução de empresas ou ... ... pela Lei. nº 9.491, de 1997). Este artigo paracitado previa ... ...o, em geral a título derivado. 2.1. BLOCO DE CONTROLE O bloco de controle consiste n... ...mpresa interna e externamente. 2.2. ACIONISTA CONTROLADOR O Acionista Controlador é defi... ...mas, n. 6.404/76, “in verbis”: “Art. 116. Entende-se por acio... ...ealmente respeitar e atender.” Logo, a definição do Acionista... ... deliberações das Assembleias. Com relação à permanência do P... ...nças no controle. De modo que: "A expressão 'de modo permanen... ...e, mas não imutabilidade."[14] Contudo, o disposto, no artigo... ...para disciplinar tal conteúdo. 2.2.1. RESPONSABILIDADE Com direitos, deveres e obriga... ...olvem a atividade empresarial. Destarte, deve-se responsabili... ... Art. 117, da Lei n. 6.404/76: “Art. 117. O acionista control... ...praticados com abuso de poder. § 1º São modalidades de exercício abusivo de poder: a) orientar a companhia para ... ...nhia, ou da economia nacional; b) promover a liquidação de c... ...ários emitidos pela companhia; c) promover alteração estatut... ...ários emitidos pela companhia; d) eleger administrador ou f... ...inapto, moral ou tecnicamente; e) induzir, ou tentar induzir... ...ficação pela assembléia-geral; f) contratar com a companhia,... ...orecimento ou não equitativas; g) aprovar ou fazer aprovar c... ...da suspeita de irregularidade. h) subscrever ações, para os ... ...da pela Lei nº 9.457, de 1997) § 2º No caso da alínea e do §... ... com o acionista controlador.” 2.3. ACORDO DE ACIONISTAS O Acordo de acionistas é um ac... ... derivado de diversas pessoas. Contanto, o Acordo de acionist... ... desses a vontade do conjunto. O acordo de acionistas pode ve... ... podendo ser objeto de acordo. Ademais, é necessário colocar... ...livremente de suas ações.”[19] 2.4. FORMAS DE CONTROLE O controle da sociedade anônim... ... consiste no Controle Interno. 2.4.1. EXTERNO O controle Externo é o exercíc... ... administradores da sociedade. Contanto, para caracterizar-se... ...sanção por não corresponde-la. Destarte, o Controle externo d... ... prejuízo desse artificio.[23] Contudo, o controle externo só... ...s paracitadas, debentures.[27] 2.4.2. INTERNO O controle Interno consiste no... ...vés de expedientes legais.[28] a) Controle Totalitário É o controle através da partic... ...praticamente, todos os sócios. No Brasil, segundo Fábio Ulhoa... ...ercado de capitais brasileiro. b) Controle Majoritário Controle Majoritário é o contr... ... esse (s) o poder de controle. Contanto, é importante ressal... ... deliberações das Assembleias. c) Controle através de expedientes legais O controle através de expedien... ...presas, como holdings[33].[34] d) Controle Minoritário O controle Minoritário, também... ...ercício de seus direitos.”[35] A existência desse tipo de con... ...bilitou instituir esse modelo. e) Controle Gerencial Por fim, o controle gerencial ... ...o de injetores de capital.[36] Assim, “A grande pulverização ... ...s nas assembléias gerais”.[37] 3. ALIENAÇÃO DE CONTROLE A alienação de controle estea-... ...de dos direitos de sócio”[40]. Conceitua-se, assim, na legisl... ...-A da Lei da S/As n. 6.404/76: “Art. 254-A. A alienação, dire... ...o pela Lei nº 10.303, de 2001) § 1o Entende-se como alienaçã... ...o pela Lei nº 10.303, de 2001) § 2o A Comissão de Valores Mo... ...o pela Lei nº 10.303, de 2001) § 3o Compete à Comissão de Va... ...o pela Lei nº 10.303, de 2001) § 4o O adquirente do controle... ... pela Lei nº 10.303, de 2001)” Utiliza-se, na Lei das S/As, ... ...e” entre cedente e adquirente. A existência da alienação de c... ...nte, a companhia aberta”. [41] Contudo, vislumbramos que para... ...sta, antes alheio à sociedade. Logo, segundo Modesto Carvalho... ... do controle aos minoritários. Ademais, para alienação do co... ...o art. 254 da Lei n. 6.404/76. Alienação do controle de empre... ...r – Art. 255, da Lei das S/As. São essas, instituições financ... ...r a alteração de seu estatuto. 3.1. DIRETA A alienação direta do poder de... ...por meio do bloco de controle. Essa forma de alienação do pod... ...administradores da companhia”. 3.2. INDIRETA A alienação indireta ocorre qu... ...e duas ou mais sociedades[49]. Desse modo, a alienação indire... ... das ações com direito a voto. 3.3. POR ETAPAS A alienação por etapas é se dá... ... na transferência do controle. 3.4. AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA A aquisição originária consist... ...de o capital está pulverizado. Nesse caso, não é possível fal... ...missão de Valores Mobiliários. 3.5. AQUISIÇÃO DERIVADA A aquisição derivada é a aquis... ...õe se o acionista controlador. Nessa aquisição de controle é ... ...cionista ou grupo controlador. 3.6. AQUISIÇÃO SUBDERIVADA A aquisição subderivada é “aqu... ...igatória perante o adquirente. 4. OFERTA PÚBLICA DE AÇÕES (OPA) A oferta pública é uma declara... ...ao mesmo preço suas ações.[57] Apresentam-se, dessa forma, po... ...a dos acionistas minoritárias. Para a realização das ofertas... ...de da Oferta Pública de Ações. 4.1. OFERTA PÚBLICA DE AÇÕES PELA ALIENAÇÃO DO CONTROLE A Oferta pública de ações pela... ...um novo acionista controlador. Além do mais, a OPA consiste e... ...ões previamente estabelecidas. Destarte, tem a função de tute... ... de controle aos minoritários. Sendo, assim, a oferta pública... ...egram o bloco de controle.[62] Assim, os elementos fundamenta... ...ão do controle acionário, são: “a) que os integrantes do bloc... ... compõem o bloco de controle.” A realização da Operação Públi... ...o resolutiva ou suspensiva[63] 4.1.1. RESOLUTIVA A Oferta Pública de Ações sob ... ...o jurídico passará a ser nulo. 4.1.2. SUSPENSIVA Consiste a Oferta Pública de A... ...essa oferta para ter validade. 5. PROTEÇÃO DOS MINORITÁRIOS As leis que versam sobre a mat... ... essenciais desses acionistas. Com a necessidade cada vez mai... ... dos livros da companhia.”[65] Além disso, é possível vislumb... ...tários nas companhias abertas. Contudo, ao analisar-se a Legi... ...e ações da mesma espécie”[67]. 5.1. TAG ALONG O Tag along é uma mecanismo, p... ...etamente, bem como por etapas. O tag along não é prevista pe... ...ais, por meio de seu estatuto. Assim, o tag along configura s... ... conceder-lhes mais garantias. 5.2. PRÊMIO DE PERMANÊNCIA O Premio de Permanência é, nad... ...o sendo uma alternativa a ela. Esse mecanismo permite que os ... ...da oferta pública obrigatória. 5.3. GOVERNANÇA CORPORATIVA A Governança corporativa é a c... ... administração das companhias. No Brasil, por sua alta concen... ...iva da Governança Corporativa. O nível de Listagem Novo merca... ...ento do contrato com a BM&FBOVESPA, a empresa deverá faz... ...acionistas controladores.”[72] Além do mais, é interessante r... ...os, e do mercado como um todo. 6. CONCLUSÃO Os mecanismos apresentados no ... ...de de ações com poder de voto. Ademais, podemos ver que a rel... ...colha de seus administradores. Logo, é possível vislumbrar qu... ...s e desigualdades societárias. 7. BIBLIOGRAFIA · Obras impressas A Responsabilidade do Acionist... ... 694, agosto de 1993, pág. 38. Comentários – CVM - Decisão Ad... ...orantim. RDM 126/178, . p 190. BORBA, José Edwaldo Tavares. D... ...Rio de Janeiro: Renovar, 2010. CARVALHOSA, Modesto. Acordo de... ...Saraiva: Rio de Janeiro, 1984. CARVALHOSA, Modesto; EIZIRIK, ... ...mas. São Paulo: Saraiva, 2002. CARVALHOSA, Modesto. Comentári... ... das Sociedades Anonimas, 2002 CARVALHOSA, Modesto. Oferta Pú... .... Rio de Janeiro: IBMEC, 1979. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de ... ...Paulo, v.2. ed. Saraiva, 1999. COELHO, Fábio Ulhoa. Manual d... ...tora Saraiva: São Paulo, 2007. COMPARATO, Fábio Konder; SALOM... ...Rio de Janeiro: Forense, 2008. CÔRREA-LIMA, Osmar Brina. Soci... ...ey Ltda: Belo Horizonte, 2005. EIZIRIK, Nelson, et alli. Merc... ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008 EQUIPE ATLAS, Coord. Lei das Sociedades Anonimas, 2006. KODAMA, Silvio C. O Poder de C... ...unais, nº 694, agosto de 1993. LAZZARESCHI NETO, Alfredo Serg... ...dades por Acoes Anotada, 2010. MUNHOZ, Eduardo Secchi. Aquisi... ...ima. São Paulo: Saraiva, 2013. OKSENBERG, Claudio M. Governan... ...o de Direito da PUC-Rio, 2000. PIMENTA, Eduardo Goulart. Dire... ...io de Janeiro: Elsevier, 2010. PRADO, Roberta Nioac. Oferta P... ...o Paulo: Quartier Latin, 2005. · Publicações da Internet BERTOLDI, Marcelo M. O Poder d... .... Acesso em 09/01/14 às 10:42. BITTAR, Rodrigo. Projeto permi... .... Acesso em 09/01/14 às 12:47. BM&FBovespa. O que é tag along. D... .... Acesso em 09/01/14 às 14:15. BRASILEIROS, Instituto de Advo... .... Acesso em 09/01/14 às 13:28. Câmara dos Deputados. Comissão... .... Acesso em 09/01/14 às 14:12. CHAVES, Paula Andrade R. A Nov... .... Acesso em 09/01/14 às 11:13. CVM. Disponível em: http://www... .... Acesso em 09/01/14 às 13:10. DESCONHECIDO. http://www.zispl... .... Acesso em 09/01/14 às 14:16. DESCONHECIDO. Qual o papel da ... .... Acesso em 09/01/14 às 13:57. PORTAL DO INVESTIDOR. Tag Alon... .... Acesso em 09/01/14 às 14:18. EIZIRIK, Nelson. Oferta para m... .... Acesso em 09/01/14 às 11:44. FRANCO, Eduardo. “Poder de Co... .... Acesso em 09/10/14 às 14:03. FRANKILN Templeton Investiment... .... Acesso em 09/01/14 às 13:14. JACOMINI, Fernanda Perez. Alie... .... Acesso em 09/01/14 às 13:12. JÚNIOR, Armindo de Castro. Soc... .... Acesso em 09/01/14 às 12:41. JURISPRUDENCIAS. Disponível em... .... Acesso em 09/01/14 às 13:24. LIMONGI, Tiago Henriques Papat... .../457/136. Acesso em: 09/01/13. MARQUES, Rogério Cesar. Extens... ...e.mostra_artigos_boletins&id_conteudo=264998&PHPSESSID=apalp0tccisc2i4oo3jp... .... Acesso em 09/01/14 às 13:32. MEDEIROS, Ana Rafaela M. de. O... .... Acesso em 09/01/14 às 12:44. MIFANO, Gilberto. Esclarecimen... .... Acesso em 09/01/14 às 13:22. NUNES, Márcio Tadeu Guimarães.... .... Acesso em 09/01/14 às 11:52. PENNA, Paulo Eduardo. Os acion... .... Acesso em 09/01/14 às 11:59. SILVA, José Orlando Gonçalves ... .... Acesso em 09/01/14 às 11:40. SOUTO, Luisa de Brito Dutra. T... .... Acesso em 09/01/14 às 11:55. TEIXEIRA, Ana Carolina Vacchia... .... Acesso em 09/01/14 às 13:16. TERPINS, Nicole Mattar Haddad.... .... Acesso em 09/01/14 às 14:10. TURATTI, Manuela Berté. O pode... .... Acesso em 09/01/14 às 11:08. [1] COELHO, Fábio Ulhoa. Manua... ...raiva: São Paulo, 2007, p.211. [2] COMPARATO, Fábio Konder; S... ...e, Rio de Janeiro, 2008. p.67. [3] CARVALHOSA, Modesto; EIZIR... ... Paulo: Saraiva, 2002, p. 394. [4] O Poder é caracterizado co... ...tradores pelo acordo de votos. [5] O art. 117, da Lei das S/A... ...abilidades próprios do cargo”. [6] COMPARATO, Fábio Konder. Ob. Cit. [7] O art. 116, da Lei das S/A... ...ealmente respeitar e atender.” [8] Multistep Acquisition sign... ...ca aquisição em várias etapas. [9] PIMENTA, Eduardo Goulart. ... ... Janeiro: Elsevier, 2010, p.3. [10] SOUTO, Luisa de Brito Dut... ...poder-de-controle-societario/. [11] SOUTO, Luisa de Brito Dutra. Ob. Cit. [12] De acordo com Pimenta. Ob... ...as por meio de Leilão Público. [13] CARVALHOSA, Modesto. Come... ...iedades Anonimas, 2002. p.166. [14] MUNHOZ, Eduardo Secchi. A... ...o Paulo: Saraiva, 2013. p. 304 [15] PIMENTA, Eduardo Goulart. Ob cit. [16] CARVALHOSA, Modesto. Acor... ...a: Rio de Janeiro, 1984, p.37. [17] Art. 118, da Lei nº 6.404... ...pela Lei nº 10.303, de 2001)”. [18] COELHO, Fabio Ulhoa em su... ... ser objeto de acordo.” p.303. [19] BOITEUX, Fernando. Respon... ...Lei das Sociedades por Ações”. [20] A classificação adotada p... ...ntrole, o externo e o interno. [21] Stakeholders – sua traduç... ...antes interesses na companhia. [22] PIMENTA, Eduardo Goulart. Ob cit. [23] PIMENTA, Eduardo Goulart. Ob cit. [24] São titulos favor dos cre... ...rolando” a sociedade emissora. [25] Franchising traduz-se em ... ... rígidas quanto a sua atuação. [26] Know-how significa conhe... ...cnologia que aquela necessita. [27] Retirado do Artigo: “A Re... ... 694, agosto de 1993, pág. 38. [28] COMPARATO. Fabio Konder. ... ...na sociedade anônima. Ob. Cit. [29] Affectio societatis – é a... ...os de instituir uma sociedade. [30] Art. 251, da Lei nº 6.404... ... ou nos termos do artigo 252.” [31] COELHO, Fábio Ulhoa. Curs... ...mercial. Ob. Cit, p.276 e 277. [32] Art. 15, da Lei n. 6404/7... ... pela Lei nº 10.303, de 2001)” [33] Holding - é uma empresa q... ...ação e políticas empresariais. [34] KODAMA, Silvio C. O Poder... ...legais e dos direitos de voto. [35] CARVALHOSA, Modesto. Acor... ...: Rio de janeiro, 1984, p.125. [36] COMPARATO, Fabio Konder. ... ... meros prestadores de capital. [37] OKSENBERG, Claudio M. Gov... ...o de Direito da PUC-Rio, 2000. [38] COMPARATO, Fábio Konder; ... ...ILHO, Calixto. Ob. Cit. p.287. [39] Tag Along é um mecanismo ... ...o aos acionistas minoritários. [40] CARVALHOSA, Modesto. Ob. Cit. p.163. [41] PIMENTA, Eduardo Goulart. Ob. Cit. [42] CARVALHOSA, Modesto; EIZI... ...des Anonimas. Ob. Cit. p. 396. [43]No caso em questão, perceb... ...um novo acionista controlador. [44] CARVALHOSA, Modesto. Ob. Cit.. p.. 44. [45] A aquisição de participa... ...o direcionamento da sociedade. [46] Retrato retirado da obra... ...torantim”, RDM 126/178. p 190. [47] CARVALHOSA, Modesto. Com... ...ades Anônimas. Ob. Cit. p. 165 [48] CMN – Conselho Monetário Nacional. [49] CARVALHOSA, Modesto. Come... ...ades Anônimas. Ob. Cit. p. 169 [50] Standards - Padrões [51] CARVALHOSA, Modesto. Come... ...ades Anônimas. Ob. Cit. p. 173 [52] CARVALHOSA, Modesto. Come... ...dades Anônimas. Ob. Cit. p.173 [53] CARVALHOSA, Modesto. Come... ...ades Anônimas. Ob. Cit. p. 174 [54] CARVALHOSA, Modesto. Ofer... ...e Janeiro: IBMEC, 1979, p. 20. [55] Oferta Pública é tratada ... ...na Instrução n. 361/02 da CVM. [56] CARVALHOSA, Modesto. Ofer... ...sição de ações. Ob. Cit. p. 24 [57] EIZIRIK, Nelson, et alli.... ...aneiro: Renovar, 2008, p. 551. [58] Como colocado pelo § 5º d... ...controle de companhia aberta”. [59] LIMONGI, Tiago Henriques ... .../457/136. Acesso em: 09/01/13. [60] COELHO, Fábio Ulhoa. Manu... ...aiva: São Paulo, 2007. p. 212. [61] CVM n.361/02, dispõe “Dis... ...00, e dá outras providências”. [62] CARVALHOSA, Modesto; EIZI... ...des Anonimas. Ob. Cit. p. 391. [63] PRADO, Roberta Nioac. Ofe... ...ier Latin, 2005, p. 179 e 180. [64] CARVALHOSA, Modesto. Com... ...dades Anônimas. Ob. Cit. p.168 [65] BERTOLDI, Marcelo M. O Po... ... Acessado em 09/01/14 às 10:42 [66] CARVALHOSA, Modesto. Come... ...ades Anônimas. Ob. Cit. p.149. [67] CARVALHOSA, Modesto. Com... ...ades Anônimas. Ob. Cit. p. 141 [68] BORBA, José Edwaldo Tavar... ...Rio de Janeiro: Renovar, 2010. [69]Declaração de Paulo Hegg, operador de investimentos. [70]“Art. 254-A... § 4º O adq... ...egrante do bloco de controle.” [71] Como colocado por Arnold ... ...e Direito na Sociedade Anônima [72] CHAVES, Paula Andrade R. ... ...Acessado em 09/01/14 às 11:13. [73] A partir do trecho ressal...
há 6 meses
...6. Conclusão. 7. Bibliografia. RESUMO: Este artigo descreve a... ...etário nas Companhias Abertas. 1. INTRODUÇÃO O presente artigo visa por meio da analise da Legislação, e de grandes obras sobre as S... ...corporativa e seus princípios. Assim, o artigo divide-se em q... ...a a Proteção dos Minoritários. 2. PODER DE CONTROLE O controle por si só é um fenô... ...ele nomeados, forte valimento. Ademais, o Poder de Controle ... ...ominando os elementos de fato. Contudo, para essa configuraçã... ...r à função social da empresa”. Juntamente ao controle são atr... ...lidade por perdas e danos”[7]. Destarte, assenta-se a naturez... ...s interesses dos minoritários. Meios de exercício do Poder de Controle São meios de exercício do pode... ...nto, mas no decorrer do texto. a) Cessão do Controle Funda-se na cessão da posição ... ... cessão da influencia externa. A cessão faz-se por meio de c... ...ativo e veracidade do passivo. Diferencia-se, assim, da simpl... ...alores levado em consideração. b) Multistep Acquisition[8] Baseia-se em uma forma interme... ...pital da companhia em questão. Nestas, quando os controladore... ...realize oferta mais vantajosa. Sendo o mecanismo proveniente ... ...idade, exemplificado a seguir: “a) o interessado compra, num ... ...ou a uma subsidiária dela.”[9] c) Subscrição de ações A aquisição do poder de contro... ... da Lei das S/As, n. 6.404/76. Outrossim, há peculiaridades n... ...eferentes ao novo controlador. d) Privatização de empresas estatais Prevista pelo art. 4º da Lei 8.031/90: “Art. 4º Os Projetos de privat... ...seguintes formas operacionais: I - alienação de participação ... ..., fornecedores e consumidores; II - abertura de capital; III - aumento de capital com r... ...al, de direitos de subscrição; IV - transformação, incorporação, fusão ou cisão; V - alienação, arrendamento, ... ...ssão de bens e instalações; ou VI- dissolução de empresas ou ... ... pela Lei. nº 9.491, de 1997). Este artigo paracitado previa ... ...o, em geral a título derivado. 2.1. BLOCO DE CONTROLE O bloco de controle consiste n... ...mpresa interna e externamente. 2.2. ACIONISTA CONTROLADOR O Acionista Controlador é defi... ...mas, n. 6.404/76, “in verbis”: “Art. 116. Entende-se por acio... ...ealmente respeitar e atender.” Logo, a definição do Acionista... ... deliberações das Assembleias. Com relação à permanência do P... ...nças no controle. De modo que: "A expressão 'de modo permanen... ...e, mas não imutabilidade."[14] Contudo, o disposto, no artigo... ...para disciplinar tal conteúdo. 2.2.1. RESPONSABILIDADE Com direitos, deveres e obriga... ...olvem a atividade empresarial. Destarte, deve-se responsabili... ... Art. 117, da Lei n. 6.404/76: “Art. 117. O acionista control... ...aticados com abuso de poder. § 1º São modalidades de exercício abusivo de poder: a) orientar a companhia para ... ...nhia, ou da economia nacional; b) promover a liquidação de c... ...ários emitidos pela companhia; c) promover alteração estatut... ...ios emitidos pela companhia; d) eleger administrador ou fis... ...inapto, moral ou tecnicamente; e) induzir, ou tentar induzir... ...ficação pela assembléia-geral; f) contratar com a companhia,... ...orecimento ou não equitativas; g) aprovar ou fazer aprovar c... ...da suspeita de irregularidade. h) subscrever ações, para os ... ...da pela Lei nº 9.457, de 1997) § 2º No caso da alínea e do §... ... com o acionista controlador.” 2.3. ACORDO DE ACIONISTAS O Acordo de acionistas é um ac... ... derivado de diversas pessoas. Contanto, o Acordo de acionist... ... desses a vontade do conjunto. O acordo de acionistas pode ve... ... podendo ser objeto de acordo. Ademais, é necessário colocar... ...livremente de suas ações.”[19] 2.4. FORMAS DE CONTROLE O controle da sociedade anônim... ... consiste no Controle Interno. 2.4.1. EXTERNO O controle Externo é o exercíc... ... administradores da sociedade. Contanto, para caracterizar-se... ...sanção por não corresponde-la. Destarte, o Controle externo d... ... prejuízo desse artificio.[23] Contudo, o controle externo só... ...s paracitadas, debentures.[27] 2.4.2. INTERNO O controle Interno consiste no... ...vés de expedientes legais.[28] a) Controle Totalitário É o controle através da partic... ...praticamente, todos os sócios. No Brasil, segundo Fábio Ulhoa... ...ercado de capitais brasileiro. b) Controle Majoritário Controle Majoritário é o contr... ... esse (s) o poder de controle. Contanto, é importante ressal... ... deliberações das Assembleias. c) Controle através de expedientes legais O controle através de expedien... ...presas, como holdings[33].[34] d) Controle Minoritário O controle Minoritário, também... ...ercício de seus direitos.”[35] A existência desse tipo de con... ...bilitou instituir esse modelo. e) Controle Gerencial Por fim, o controle gerencial ... ...o de injetores de capital.[36] Assim, “A grande pulverização ... ...s nas assembléias gerais”.[37] 3. ALIENAÇÃO DE CONTROLE A alienação de controle estea-... ...de dos direitos de sócio”[40]. Conceitua-se, assim, na legisl... ...-A da Lei da S/As n. 6.404/76: “Art. 254-A. A alienação, dire... ...o pela Lei nº 10.303, de 2001) § 1o Entende-se como alienaçã... ...o pela Lei nº 10.303, de 2001) § 2o A Comissão de Valores Mo... ...o pela Lei nº 10.303, de 2001) § 3o Compete à Comissão de Va... ...o pela Lei nº 10.303, de 2001) § 4o O adquirente do controle... ... pela Lei nº 10.303, de 2001)” Utiliza-se, na Lei das S/As, ... ...e” entre cedente e adquirente. A existência da alienação de c... ...nte, a companhia aberta”. [41] Contudo, vislumbramos que para... ...sta, antes alheio à sociedade. Logo, segundo Modesto Carvalho... ... do controle aos minoritários. Ademais, para alienação do co... ...o art. 254 da Lei n. 6.404/76. Alienação do controle de empre... ...r – Art. 255, da Lei das S/As. São essas, instituições financ... ...r a alteração de seu estatuto. 3.1. DIRETA A alienação direta do poder de... ...por meio do bloco de controle. Essa forma de alienação do pod... ...administradores da companhia”. 3.2. INDIRETA A alienação indireta ocorre qu... ...e duas ou mais sociedades[49]. Desse modo, a alienação indire... ... das ações com direito a voto. 3.3. POR ETAPAS A alienação por etapas é se dá... ... na transferência do controle. 3.4. AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA A aquisição originária consist... ...de o capital está pulverizado. Nesse caso, não é possível fal... ...missão de Valores Mobiliários. 3.5. AQUISIÇÃO DERIVADA A aquisição derivada é a aquis... ...õe se o acionista controlador. Nessa aquisição de controle é ... ...cionista ou grupo controlador. 3.6. AQUISIÇÃO SUBDERIVADA A aquisição subderivada é “aqu... ...igatória perante o adquirente. 4. OFERTA PÚBLICA DE AÇÕES (OPA) A oferta pública é uma declara... ...ao mesmo preço suas ações.[57] Apresentam-se, dessa forma, po... ...a dos acionistas minoritárias. Para a realização das ofertas... ...de da Oferta Pública de Ações. 4.1. OFERTA PÚBLICA DE AÇÕES PELA ALIENAÇÃO DO CONTROLE A Oferta pública de ações pela... ...um novo acionista controlador. Além do mais, a OPA consiste e... ...ões previamente estabelecidas. Destarte, tem a função de tute... ... de controle aos minoritários. Sendo, assim, a oferta pública... ...egram o bloco de controle.[62] Assim, os elementos fundamenta... ...ão do controle acionário, são: “a) que os integrantes do bloc... ... compõem o bloco de controle.” A realização da Operação Públi... ...o resolutiva ou suspensiva[63] 4.1.1. RESOLUTIVA A Oferta Pública de Ações sob ... ...o jurídico passará a ser nulo. 4.1.2. SUSPENSIVA Consiste a Oferta Pública de A... ...essa oferta para ter validade. 5. PROTEÇÃO DOS MINORITÁRIOS As leis que versam sobre a mat... ... essenciais desses acionistas. Com a necessidade cada vez mai... ... dos livros da companhia.”[65] Além disso, é possível vislumb... ...tários nas companhias abertas. Contudo, ao analisar-se a Legi... ...e ações da mesma espécie”[67]. 5.1. TAG ALONG O Tag along é uma mecanismo, p... ...etamente, bem como por etapas. O tag along não é prevista pe... ...ais, por meio de seu estatuto. Assim, o tag along configura s... ... conceder-lhes mais garantias. 5.2. PRÊMIO DE PERMANÊNCIA O Premio de Permanência é, nad... ...o sendo uma alternativa a ela. Esse mecanismo permite que os ... ...da oferta pública obrigatória. 5.3. GOVERNANÇA CORPORATIVA A Governança corporativa é a c... ... administração das companhias. No Brasil, por sua alta concen... ...iva da Governança Corporativa. O nível de Listagem Novo merca... ...ento do contrato com a BM&FBOVESPA, a empresa deverá faz... ...acionistas controladores.”[72] Além do mais, é interessante r... ...os, e do mercado como um todo. 6. CONCLUSÃO Os mecanismos apresentados no ... ...de de ações com poder de voto. Ademais, podemos ver que a rel... ...colha de seus administradores. Logo, é possível vislumbrar qu... ...s e desigualdades societárias. 7. BIBLIOGRAFIA · Obras impressas A Responsabilidade do Acionist... ... 694, agosto de 1993, pág. 38. Comentários – CVM - Decisão Ad... ...orantim. RDM 126/178, . p 190. BORBA, José Edwaldo Tavares. D... ...Rio de Janeiro: Renovar, 2010. CARVALHOSA, Modesto. Acordo de... ...Saraiva: Rio de Janeiro, 1984. CARVALHOSA, Modesto; EIZIRIK, ... ...mas. São Paulo: Saraiva, 2002. CARVALHOSA, Modesto. Comentári... ... das Sociedades Anonimas, 2002 CARVALHOSA, Modesto. Oferta Pú... .... Rio de Janeiro: IBMEC, 1979. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de ... ...Paulo, v.2. ed. Saraiva, 1999. COELHO, Fábio Ulhoa. Manual d... ...tora Saraiva: São Paulo, 2007. COMPARATO, Fábio Konder; SALOM... ...Rio de Janeiro: Forense, 2008. CÔRREA-LIMA, Osmar Brina. Soci... ...ey Ltda: Belo Horizonte, 2005. EIZIRIK, Nelson, et alli. Merc... ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008 EQUIPE ATLAS, Coord. Lei das Sociedades Anonimas, 2006. KODAMA, Silvio C. O Poder de C... ...unais, nº 694, agosto de 1993. LAZZARESCHI NETO, Alfredo Serg... ...dades por Acoes Anotada, 2010. MUNHOZ, Eduardo Secchi. Aquisi... ...ima. São Paulo: Saraiva, 2013. OKSENBERG, Claudio M. Governan... ...o de Direito da PUC-Rio, 2000. PIMENTA, Eduardo Goulart. Dire... ...io de Janeiro: Elsevier, 2010. PRADO, Roberta Nioac. Oferta P... ...o Paulo: Quartier Latin, 2005. · Publicações da Internet BERTOLDI, Marcelo M. O Poder d... .... Acesso em 09/01/14 às 10:42. BITTAR, Rodrigo. Projeto permi... .... Acesso em 09/01/14 às 12:47. BM&FBovespa. O que é tag along. D... .... Acesso em 09/01/14 às 14:15. BRASILEIROS, Instituto de Advo... .... Acesso em 09/01/14 às 13:28. Câmara dos Deputados. Comissão... .... Acesso em 09/01/14 às 14:12. CHAVES, Paula Andrade R. A Nov... .... Acesso em 09/01/14 às 11:13. CVM. Disponível em: http://www... .... Acesso em 09/01/14 às 13:10. DESCONHECIDO. http://www.zispl... .... Acesso em 09/01/14 às 14:16. DESCONHECIDO. Qual o papel da ... .... Acesso em 09/01/14 às 13:57. PORTAL DO INVESTIDOR. Tag Alon... .... Acesso em 09/01/14 às 14:18. EIZIRIK, Nelson. Oferta para m... .... Acesso em 09/01/14 às 11:44. FRANCO, Eduardo. “Poder de Co... .... Acesso em 09/10/14 às 14:03. FRANKILN Templeton Investiment... .... Acesso em 09/01/14 às 13:14. JACOMINI, Fernanda Perez. Alie... .... Acesso em 09/01/14 às 13:12. JÚNIOR, Armindo de Castro. Soc... .... Acesso em 09/01/14 às 12:41. JURISPRUDENCIAS. Disponível em... .... Acesso em 09/01/14 às 13:24. LIMONGI, Tiago Henriques Papat... .../457/136. Acesso em: 09/01/13. MARQUES, Rogério Cesar. Extens... ...e.mostra_artigos_boletins&id_conteudo=264998&PHPSESSID=apalp0tccisc2i4oo3jp... .... Acesso em 09/01/14 às 13:32. MEDEIROS, Ana Rafaela M. de. O... .... Acesso em 09/01/14 às 12:44. MIFANO, Gilberto. Esclarecimen... .... Acesso em 09/01/14 às 13:22. NUNES, Márcio Tadeu Guimarães.... .... Acesso em 09/01/14 às 11:52. PENNA, Paulo Eduardo. Os acion... .... Acesso em 09/01/14 às 11:59. SILVA, José Orlando Gonçalves ... .... Acesso em 09/01/14 às 11:40. SOUTO, Luisa de Brito Dutra. T... .... Acesso em 09/01/14 às 11:55. TEIXEIRA, Ana Carolina Vacchia... .... Acesso em 09/01/14 às 13:16. TERPINS, Nicole Mattar Haddad.... .... Acesso em 09/01/14 às 14:10. TURATTI, Manuela Berté. O pode... .... Acesso em 09/01/14 às 11:08. [1] COELHO, Fábio Ulhoa. Manua... ...raiva: São Paulo, 2007, p.211. [2] COMPARATO, Fábio Konder; S... ...e, Rio de Janeiro, 2008. p.67. [3] CARVALHOSA, Modesto; EIZIR... ... Paulo: Saraiva, 2002, p. 394. [4] O Poder é caracterizado co... ...tradores pelo acordo de votos. [5] O art. 117, da Lei das S/A... ...abilidades próprios do cargo”. [6] COMPARATO, Fábio Konder. Ob. Cit. [7] O art. 116, da Lei das S/A... ...ealmente respeitar e atender.” [8] Multistep Acquisition sign... ...ca aquisição em várias etapas. [9] PIMENTA, Eduardo Goulart. ... ... Janeiro: Elsevier, 2010, p.3. [10] SOUTO, Luisa de Brito Dut... ...poder-de-controle-societario/. [11] SOUTO, Luisa de Brito Dutra. Ob. Cit. [12] De acordo com Pimenta. Ob... ...as por meio de Leilão Público. [13] CARVALHOSA, Modesto. Come... ...iedades Anonimas, 2002. p.166. [14] MUNHOZ, Eduardo Secchi. A... ...o Paulo: Saraiva, 2013. p. 304 [15] PIMENTA, Eduardo Goulart. Ob cit. [16] CARVALHOSA, Modesto. Acor... ...a: Rio de Janeiro, 1984, p.37. [17] Art. 118, da Lei nº 6.404... ...pela Lei nº 10.303, de 2001)”. [18] COELHO, Fabio Ulhoa em su... ... ser objeto de acordo.” p.303. [19] BOITEUX, Fernando. Respon... ...Lei das Sociedades por Ações”. [20] A classificação adotada p... ...ntrole, o externo e o interno. [21] Stakeholders – sua traduç... ...antes interesses na companhia. [22] PIMENTA, Eduardo Goulart. Ob cit. [23] PIMENTA, Eduardo Goulart. Ob cit. [24] São titulos favor dos cre... ...rolando” a sociedade emissora. [25] Franchising traduz-se em ... ... rígidas quanto a sua atuação. [26] Know-how significa conhe... ...cnologia que aquela necessita. [27] Retirado do Artigo: “A Re... ... 694, agosto de 1993, pág. 38. [28] COMPARATO. Fabio Konder. ... ...na sociedade anônima. Ob. Cit. [29] Affectio societatis – é a... ...os de instituir uma sociedade. [30] Art. 251, da Lei nº 6.404... ... ou nos termos do artigo 252.” [31] COELHO, Fábio Ulhoa. Curs... ...mercial. Ob. Cit, p.276 e 277. [32] Art. 15, da Lei n. 6404/7... ... pela Lei nº 10.303, de 2001)” [33] Holding - é uma empresa q... ...ação e políticas empresariais. [34] KODAMA, Silvio C. O Poder... ...legais e dos direitos de voto. [35] CARVALHOSA, Modesto. Acor... ...: Rio de janeiro, 1984, p.125. [36] COMPARATO, Fabio Konder. ... ... meros prestadores de capital. [37] OKSENBERG, Claudio M. Gov... ...o de Direito da PUC-Rio, 2000. [38] COMPARATO, Fábio Konder; ... ...ILHO, Calixto. Ob. Cit. p.287. [39] Tag Along é um mecanismo ... ...o aos acionistas minoritários. [40] CARVALHOSA, Modesto. Ob. Cit. p.163. [41] PIMENTA, Eduardo Goulart. Ob. Cit. [42] CARVALHOSA, Modesto; EIZI... ...des Anonimas. Ob. Cit. p. 396. [43]No caso em questão, perceb... ...um novo acionista controlador. [44] CARVALHOSA, Modesto. Ob. Cit.. p.. 44. [45] A aquisição de participa... ...o direcionamento da sociedade. [46] Retrato retirado da obra... ...torantim”, RDM 126/178. p 190. [47] CARVALHOSA, Modesto. Com... ...ades Anônimas. Ob. Cit. p. 165 [48] CMN – Conselho Monetário Nacional. [49] CARVALHOSA, Modesto. Come... ...ades Anônimas. Ob. Cit. p. 169 [50] Standards - Padrões [51] CARVALHOSA, Modesto. Come... ...ades Anônimas. Ob. Cit. p. 173 [52] CARVALHOSA, Modesto. Come... ...dades Anônimas. Ob. Cit. p.173 [53] CARVALHOSA, Modesto. Come... ...ades Anônimas. Ob. Cit. p. 174 [54] CARVALHOSA, Modesto. Ofer... ...e Janeiro: IBMEC, 1979, p. 20. [55] Oferta Pública é tratada ... ...na Instrução n. 361/02 da CVM. [56] CARVALHOSA, Modesto. Ofer... ...sição de ações. Ob. Cit. p. 24 [57] EIZIRIK, Nelson, et alli.... ...aneiro: Renovar, 2008, p. 551. [58] Como colocado pelo § 5º d... ...controle de companhia aberta”. [59] LIMONGI, Tiago Henriques ... .../457/136. Acesso em: 09/01/13. [60] COELHO, Fábio Ulhoa. Manu... ...aiva: São Paulo, 2007. p. 212. [61] CVM n.361/02, dispõe “Dis... ...00, e dá outras providências”. [62] CARVALHOSA, Modesto; EIZI... ...des Anonimas. Ob. Cit. p. 391. [63] PRADO, Roberta Nioac. Ofe... ...ier Latin, 2005, p. 179 e 180. [64] CARVALHOSA, Modesto. Com... ...dades Anônimas. Ob. Cit. p.168 [65] BERTOLDI, Marcelo M. O Po... ... Acessado em 09/01/14 às 10:42 [66] CARVALHOSA, Modesto. Come... ...ades Anônimas. Ob. Cit. p.149. [67] CARVALHOSA, Modesto. Com... ...ades Anônimas. Ob. Cit. p. 141 [68] BORBA, José Edwaldo Tavar... ...Rio de Janeiro: Renovar, 2010. [69]Declaração de Paulo Hegg, operador de investimentos. [70]“Art. 254-A... § 4º O adq... ...egrante do bloco de controle.” [71] Como colocado por Arnold ... ...e Direito na Sociedade Anônima [72] CHAVES, Paula Andrade R. ... ...Acessado em 09/01/14 às 11:13. [73] A partir do trecho ressal...
há 7 meses
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Outros advogados em São Paulo (SP)

Carregando

ANÚNCIO PATROCINADO

Camila Nunes Villas Bôas

Entrar em contato